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A advogada Olga Krieger pergunta: “Por de que Discutir da vida em condomínio sob o olhar do direito? Porque, de modo a alcançarmos a convivência em harmonia, precisamos respeitar regras impostas a todos os condôminos.

Fica no ar a sensaçãeste do que minha e sua Justiça está ficando casuísta ou que vem sofrendo forte influência do sistema jurídico anglo-saxão.

O tema é bem interessante. Tais como relata este ministro, certo condomínio promoveu execuçãeste por quotas condominiais contra o proprietário de apartamento. A ex-mulher e este filho, de que residem pelo imóvel, opuseram embargos de terceiro, alegando que a sentença do separaçãeste do casal instituíra hipoteca legal de modo a garantia de pagamento da pensãeste alimentícia devida a ela e ao filho.

2. O emprego por botijões de gás em apartamentos novos é proibido por lei. A alternativa é instalar baterias por gás liquefeito do petróleo (GLP), fornecido por empresas do ramo. A central de gás deve ser projetada por tfoicnico especializado e obedecer às normas do segurança.

O fiador é este responsável por garantir este pagamento do aluguel em caso por inadimplência do inquilino. O papel que assume é essencial de modo a a segurança do locador e é a modalidade do garantia Ainda mais posta em uzo nos contratos de locaçãeste.

“Art. 28. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito do construir poderá ser exercido acima do coeficiente do regalia básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

E tais como agirá o juiz se, pelos fatos aduzidos utilizando a petiçãeste inicial, não estiver plenamente convencido do qual está ocorrendo uma ameaça do turbaçãeste ou esbulho da posse?

Assim sendo, pelo caso relatado existe a proibiçãeste legal da manutenção Destes animais em condições prejudiciais a saúde Destes qual lá coabitam.

Nas residências, este mais usual é a blindagem da porta, DE janelas, Destes corredores do entrada aos principais cômodos e as cé especialmentelulas do segurança, conhecidas como “quarto do pânico” – popularizada pelo filme Este quarto do pânico, protagonizado pela atriz Jodie Foster, qual teve a verifique coisa invadida por assaltantes e se protegeu em um cômodo totalmente seguro.

A este conteúdo casuística do condomínio está se tornando cada vez Ainda mais rica. Por todos ESTES recantos do país surgem fatos novos, exigindo do intérprete uma solução nem a todos os momentos encontrável no texto seco da lei.

Tal instrumento, por certo modo, é 1 pleito à realidade brasileira, em que Enorme Parcela das construções não obedece às posturas municipais por zoneamento, mesmo que porque o proprietário é destemido e pouco caso faz à legislaçãeste, seja porque obteve favores irregulares da própria administraçãeste mediante oferecimento de vantagens (suborno). A partir do por sua vez, a prefeitura passa a gerir e lucrar usando este de que antes era ilegal.

Observe qual a lei permite não só a concessãeste onerosa tais como a gratuita do direito de usar o solo, este vá para esses caras subsolo ou o espaçeste aé especialmentereo do terreno, por prazo determinado (isento limite, como dito) ou indeterminado.

A sentença do 1o grau julgou procedente o pedido considerando que ‘os cônjuges, após a separaçãeste tornam-se condôminos do imóvel comum’.

Em grandes condomínios, o zelador além por cuidar do toda área por manutençãeste, similarmente identicamente conjuntamente acaba responsável pela parte organizacional e, às vezes, administrativa. Isso acontece, por exemplo, pelo Condomínio Martín Francisco, localizado pelo bairro do Santa Cecília em São Paulo.